1. Objetivo
Esta Política disciplina a garantia contratual de 7 dias oferecida pelo Lalumia, bem como procedimentos gerais de cancelamento e reembolso.
2. Não há trial gratuito
O Lalumia não oferece trial gratuito para novas contratações abrangidas pelo modelo comercial atual.
A contratação é paga.
A segurança oferecida ao Cliente consiste na garantia contratual de 7 dias, quando aplicável.
3. Garantia de 7 dias
O Cliente elegível poderá solicitar o cancelamento dentro do prazo de 7 dias e, quando atendidas as condições desta Política, receber 100% do valor pago na contratação abrangida pela garantia.
4. Início da contagem
O prazo de 7 dias será contado a partir da [DEFINIR: DATA DA CONTRATAÇÃO OU DATA DA CONFIRMAÇÃO DO PRIMEIRO PAGAMENTO].
5. Solicitação
O pedido poderá ser realizado pelos canais oficiais disponibilizados pelo Lalumia.
Canal: [EMAIL/CANAL DE CANCELAMENTO]
O Cliente não precisa apresentar justificativa comercial para exercer uma garantia que esteja válida e seja elegível.
6. Reembolso
Quando elegível, o reembolso será de 100% do valor pago referente à contratação coberta pela garantia.
O prazo efetivo de disponibilização poderá variar conforme:
- meio de pagamento;
- instituição financeira;
- bandeira;
- PIX;
- banco;
- provedor de pagamento.
7. Asaas
Os reembolsos poderão ser processados por meio do Asaas ou do provedor de pagamento utilizado na transação.
O Lalumia não controla prazos internos de bancos, bandeiras e demais instituições após a solicitação ser corretamente processada.
8. Cancelamento após a garantia
Após o término da garantia:
- o Cliente poderá cancelar conforme as regras normais da assinatura;
- o cancelamento não gera automaticamente reembolso de valores já pagos;
- direitos obrigatórios previstos em lei permanecem preservados.
9. Abuso e fraude
A garantia não poderá ser utilizada para fraude, abuso deliberado ou obtenção ilícita de vantagem.
Qualquer recusa por esse fundamento deverá ser baseada em evidências concretas e respeitar a legislação aplicável.
10. Direitos legais
A garantia contratual de 7 dias é adicional e não elimina, reduz ou substitui direitos inderrogáveis assegurados pela legislação aplicável.
11. Contato
- Empresa
- [RAZÃO SOCIAL]
- CNPJ
- [CNPJ]
- Suporte
- [EMAIL DE SUPORTE]
- Cancelamento
- [EMAIL/CANAL DE CANCELAMENTO]